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Um Charco na Planície

Cenas e coisas de um alentejano...

Um Charco na Planície

Cenas e coisas de um alentejano...

06
Jul24

Des(a)fiando Contos, por José da Xã

PJ Cortes

Não tenho tido muito tempo disponível para manter uma presença regular no Charco, mas a alegre novidade de ontem compele-me a arranjar tempo para escrever estas linhas.

Faço-o porque, para grande alegria e surpresa minha, o meu Caro José da Xã enviou-me um exemplar do seu mais recente livro, "Des(a)fiando Contos", uma colectânea dos textos publicados no seu blog no âmbito do desafio "uma palavra, um texto, uma ideia".

Curioso que sou, fiz uma imediata leitura ao livro, lançando-me no "Cego". De leitura rápida, ligeira, com pitada de humor, mas com uma mensagem final, o primeiro conto soube-me a fresco e insuficiente (no bom sentido, porque nos leva a querer mais). E felizmente temos muito para consumir: mais de 30 estórias, com o estilo inconfundível do autor. Certamente é uma leitura de Verão para mim!!!

Muito obrigado, meu Caro José da Xã, por esta agradável supresa. Votos de continuação de sucesso neste mundo da escrita. Um grande e forte abraço...

 

26
Abr24

Ainda sobre os 50 anos do 25 de Abril...

PJ Cortes

Muito foi dito sobre a comemoração do "meio século" de vida da Revolução dos Cravos.

Uns apenas reconhecem a existência do 25 de Abril como o exacto momento em que surgiu a realidade política e regime democrático que conhecemos. Outros reconhecem o 25 de Abril como o momento que originou, porque outros se seguiram, a realidade política e regime democrático que vivemos hoje.

Ouvem-se ou lêem-se estas palavras e rapidamente se percebe que são extremos de opinião.

Mas também há casos, bons casos, em que impera o bom-senso e a necessária capacidade crítica para ver o que de facto representa o 25 de Abril. É o caso de Ricardo Pinheiro Alves, Professor universitário, que num artigo para o jornal digital "ECO" diz o que como deve ser visto o 25 de Abril, o que representa e o (mau) uso que lhe dão, palavras com as quais me identifico e concordo.

Deixo a transcrição e link:

A responsabilidade pela festa de Abril não ser comemorada por todos é da esquerda radical promotora do “fascismo”. E esta esquerda radical é o derradeiro obstáculo à concretização do 25 de Abril.

Estamos a comemorar os 50 anos do 25 de Abril. E a propósito da data há um conjunto formado por três verdades insofismáveis que em Portugal continua sem ser consensualmente aceite:

1 - O 25 de abril é um dia que marca a mudança de um regime conservador não democrático para uma democracia liberal em Portugal. O processo não foi imediato, e teve várias fases que foram necessárias ultrapassar para se alcançar a liberdade e a democracia.

Uma dessas fases decisivas foi o 25 de Novembro de 1975, que marcou o fim de um período de vários meses em que sectores radicais tentaram instalar uma ditadura de esquerda. Como referiu o General Ramalho Eanes as duas datas não devem ser vistas em separado e o anúncio da comemoração dos seus 50 anos em 2025 é o modo ideal de completar a que agora se realiza.

Outras fases houve que não devem ser esquecidas – o fim do Conselho da Revolução, o julgamento dos crimes dos terroristas das FP-25, o fim do “caminho para o Socialismo” na Constituição ou uma economia descentralizada de mercado -, mas apesar delas e de divisões à volta de temas como o Ultramar e a forma como foi feita a descolonização, a data simbólica para a liberdade e para a democracia é inquestionavelmente a de 25 de Abril de 1974. Por esse motivo faz todo o sentido que seja feriado nacional (ao contrário de outras datas, como o 5 de Outubro, que representa a divisão da sociedade).

2 -  A segunda verdade insofismável é que o Fascismo é uma ideologia perigosa. Como todas as ideologias não admite contraditório, o que já por si é desadequado para uma sociedade que se quer aberta, plural e livre. Mas esse não é o problema. O problema é subordinar os interesses do povo a um Estado forte e dominador, privilegiando o estilo propagandístico e a acção de um líder carismático sobre o conteúdo programático, e garantindo a sua popularidade e a sua aceitação com a diabolização de inimigos comuns. Felizmente em Portugal ninguém defende a instalação de um regime fascista nem uma transformação da sociedade que siga os preceitos dessa ideologia.

3 - A terceira verdade insofismável é que nunca houve Fascismo em Portugal. Aliás, a pessoa a quem podemos agradecer este facto é, por paradoxal que possa parecer, ao próprio Salazar, que controlou as simpatias fascistas existentes na sociedade portuguesa e representadas por pessoas como Rolão Preto.

Se juntarmos estas três verdades insofismáveis, e se aceitarmos o seu conjunto, facilmente concluímos que não há uma razão objectiva para que o 25 de Abril não seja comemorado como uma verdadeira festa nacional. A intenção revelada pelo actual Presidente do Parlamento, a segunda figura do Estado, de participar no desfile do 25 de Abril confirma este entendimento.

Como uma deputada municipal de Cascais dizia recentemente, o 25 abril é uma festa popular, é alegria, é animação, não é tristeza, e é dessa forma que deve ser comemorado. Mas se assim é, qual a razão para o paradoxo do 25 de Abril não ser uma festa consensual na nossa sociedade e não ser alegremente celebrado por todos os portugueses desde 1974? Porque é que muitos portugueses se limitam a aproveitar o feriado, ignorando ou desvalorizando as comemorações que se realizaram anualmente nos últimos 50 anos?

A resposta a esta questão é que o “fascismo” com letra pequena envenenou o 25 de Abril desde 1974. Enquanto as duas primeiras verdades, a importância da data e a perigosidade da ideologia, são consensuais, a terceira, a de que nunca houve Fascismo em Portugal, é recusada por muitos. E os que o recusam são os mesmos que manipulam o “fascismo” para envenenar o 25 de Abril.

O termo “fascismo” foi continuadamente usado nos últimos 50 anos para acusar pessoas desde o centro à direita do espectro político português. Os objectivos foram claros:

  • Condicionar uma parte da sociedade portuguesa e empurrá-la para um canto, usando uma forma pejorativa para descrever os opositores políticos e tentando limitá-los ao máximo na sua livre capacidade de expressão e de afirmação dos seus valores.
  • Tentar impor a ideia de que “fascismo” é sinónimo único de ditadura, escondendo a realidade e forçando a aceitação de outra ideologia com muitas similitudes com o Fascismo, nomeadamente na sua natureza de base totalitária, antidemocrática e contrária à liberdade: o Socialismo não democrático.

O problema da falta de um espírito comum nacional na «festa de Abril» não está na data nem no Fascismo, mas deve-se apenas ao “fascismo” imposto pelos que a querem manipular para defender os seus interesses. E é em nome desses interesses contrários à liberdade que o próprio 25 de Abril proporcionou que os promotores do “fascismo” se sentem donos das comemorações e só autorizam a participação de quem querem.

Os envenenadores de Abril

E quem é que não aceita a ideia de que nunca houve Fascismo em Portugal? O segundo paradoxo é que esta ideia não é aceite pelos que se dizem defensores da liberdade e tentam, desde 1974, instalar em Portugal uma polícia informal da linguagem e do pensamento, um dos maiores pesadelos dos regimes totalitários.

Ao contrário do que é repetido até à exaustão em escolas, em livros e na comunicação social, o Fascismo não terminou em 1974 porque nunca existiu antes disso. Pelo contrário, o que começou logo a seguir ao 25 de Abril foi o “fascismo”. As declarações de Vasco Gonçalves, primeiro-ministro próximo das ideias ditas “progressistas”, demonstram bem o que foi o “fascismo” nessa altura: «a constituição deve ser progressista, com direitos políticos e com nacionalizações … não deve ser perdido por via eleitoral o que tanto tem custado a ganhar ao povo português».

Como se passou a seguir ao 5 de Outubro de 1910, os autoproclamados “donos” do 25 de Abril apresentaram-se rapidamente e fizeram-no usando para isso o nome do povo: eleições sim, mas com os resultados que nós queremos, que são os do verdadeiro 25 de Abril, pois nós é que sabemos o que é bom para o povo, o povo é ignorante não o sabe.

Por isso o 25 de Abril marcou o início do período de chantagem emocional feito por um determinado sector da sociedade portuguesa em nome do “fascismo” e essa pressão prolongou-se até aos dias de hoje. Uma chantagem assente numa ética de desonestidade e de falta de princípios, uma tentativa permanente de condicionamento, sem olhar a meios e sem olhar à verdade, porque para os seus promotores o que interessa é apenas o poder.

Ao longo dos últimos 50 anos o “fascismo” teve as costas largas para os que mais falaram sobre democracia, mas que tentaram uma e outra vez transformar o país num regime não democrático. O sector da sociedade que verbalizou esta chantagem permanente considerava-se, e ainda se considera, a mentora ideológica de um homem novo que estaria à sua ordem, um repescar da herança de Rousseau e da Revolução Francesa sem a mesma intensidade de terror.

Mas o terror também foi usado pelos promotores do “fascismo”. Otelo e as FP-25 foram a sua dimensão mais sangrenta, que, infelizmente para os portugueses mais jovens, continua a ser escondida. A TVI deu, na semana passada, mais um triste exemplo de apagamento da verdade ao pretender que Otelo não pertenceu às FP-25 porque nunca participou em nenhum atentado.

A verdade é que os resultados das muitas eleições havidas nos últimos 50 anos mostram que os defensores desta manhosa e traiçoeira tentativa de impor um pensamento único nunca foram reconhecidos pelo “povo ignorante” como tendo credibilidade suficiente para governar Portugal (apenas foram cooptados recentemente por oportunismo político). Parece que afinal o povo nunca foi assim tão ignorante.

Hoje, os promotores do “fascismo” que envenena o 25 de Abril estão no PCP, BE, Livre e em parte do PS, nas universidades, em associações ditas “culturais” ou “ambientais”, na comunicação social e espalhados pelo ativismo intolerante que veio substituir a velha luta de classes. Continuam a motivar os seus apoiantes com a mesma música de sempre: o combate “antifascista”, sendo que os “fascistas” deixaram de ser parte do PS (como eram em 1974), do PSD ou do CDS.

Para estes radicais a verdade muda como muda a direcção do vento. E só é verdade o que lhes corre de feição. Enquanto houver “fascismo” haverá sempre lenha para alimentar a fogueira do seu radicalismo. Agora o “fascismo” passou a estar acantonado na nova direita, que a esquerda radical promove para “alimentar” a sua luta.

O que os factos mostram é que há uma quarta verdade insofismável: a responsabilidade pelo facto de a festa de Abril não ser comemorada por todos é da esquerda radical promotora do “fascismo”. E esta esquerda radical é o derradeiro obstáculo à concretização do 25 de Abril.

22
Abr24

Venham a mim os bens dos reinos dos demais

PJ Cortes

Cá para o Alentejo, quando alguém não age relativamente a algo que o afecte e apenas se limita a queixar a terceiros, seja para colher simpatias ou para que aquele a quem se queixa faça algo que o "queixoso" não tem coragem para fazer, e este faz efectivamente algo, usamos a expressão de "estás a puxar para ti dores que não são as tuas".

Durante alguns anos, eu fazia parte desse magnifico grupo de "cruzados", sempre na busca de dores alheias, procurando o combate que aquele que o deveria fazer evitava.

Para os queixosos era uma alegria: sem se chatearem, tinham alguém a fazer o serviço por si e, se corresse mal, podiam sempre alegar que não tinham pedido nada.

Para os "cruzados", o sentimento de combater injustiças alimentava-lhes a alma...

Mas a vida passa e nós ganhamos experiência ao logo da nossa existência.

E é por isso mesmo que, desde há já algum tempo (e chatices desnecessárias), decidi não puxar para mim dores alheias. Não tenho paciência para contribuir para "guerras e guerrinhas" e ver o sorriso daqueles que, não tendo coragem para combater, se escudam no sacrifício dos outros.

Mas o facto de evitar puxar essas dores não me tornam insensível, pelo menos quando vejo que não há manhosice da parte de quem se queixa, existindo apenas falta de coragem para agir.

Isto para dizer que hoje, uma alma bondosa que labuta ao meu lado e que é uma excelente pasteleira se lembrou de oferecer aos colegas um bolo confeccionado por si. Esses colegas incluem duas... nem sei bem que adjectivo usar, portanto nem vou tentar... personagens que jamais oferecem seja o que for, mas que para receber estão lá sempre na linha da frente e de mão estendida.

E hoje não foi excepção... e eu sabendo que à alma bondosa lhe falta a coragem de dizer alguma coisa (até porque uma é a sua chefe de serviço e a outra e aquela que aspira a mandar, mas que não manda), decidi dizer qualquer coisa... vai daí.

- (eu) Que excelente bolo, D. X... quase parece os bolos que a D. Y nos traz de vez em quando!

- (D. Y) Mas eu não trago nada!

- (eu) Então não traz? Farta-se de trazer a fome e a vontade de comer. Fazer é que "tá quieto"!

Curiosamente, engoliu em seco e saiu de mansinho...

15
Abr24

Os deuses conspiram contra mim...

PJ Cortes

Já aqui fiz uma publicação em que falo, ainda que de forma muito breve, de um passatempo que gosto muito (a par da fotografia): correr!

E também falei das excelentes supresas com que me confronto em algumas corridas que faço (a publicação em questão é esta).

Correr é algo que me faz bem e me faz sentir bem (parece redundante, mas não é a mesma coisa).

Porém, os deuses invejam os mortais. Como têm tudo de mão beijada e desconhecem o amor ou a alegria de uma conquista, entre muitas outras sensações humanas, eles de facto invejam-nos. Invejam a forma como sentimos e essas sensações lhes estarem vedadas...

Vai daí, os invejosos lembraram-se de me brindar com uma novidade: no último treino, enquanto estava e descida, lançaram-me uma dor no joelho direito (sim, é verdade: eles lançam dores como dardos), que quase me fez cair... foi como se a corrente electrica se tivesse desligado na perna.

Ali fiquei a fazer figuras, agarrado ao joelho para, passado 5 minutos, parecer que nada tinha acontecido. Pensei para com os meus calções: ah, isto deve ter sido jeito que dei... e ele aí se lança de novo no caminho... mas os deuses, os deuses invejosos de um raio, não se tinham afastado.

"Ai não percebeste a indirecta, oh Jovem? Aqui o corredor por excelência é o Mercúrio, ou o Hermes ou lá como ele se chama... tu, tu não corres, andas!!!" - e pimba, outra carga de dor lançada de novo para o mesmo joelho!!! E mais 5 minutos de figuras tristes... e a andar para casa em modo "pneu furado", que é como quem diz, a andar com estilo (muitos jovens de hoje andam como se estivessem coxos e dizem que é estilo, portanto fui em estilo também para casa).

Pausa forçada e aguardam-se novidades...

12
Abr24

Desfechos desnecessários... mas simultaneamente felizes!!!

PJ Cortes

A ideia da presente partilha teve origem numa resposta dada ontem pelo autor "Cheia" a uma publicação minha, em que era referido, de forma breve, um episódio da vivência militar do comentador, e em que eu respondi que um dia partilharia um episódio do tipo.

E como eu quando prometo cumpro, para evitar esquecimentos, cá vai:

Algures nos finais dos anos 90 do século e milénio passado, eu era o comandante de pelotão e instrutor de um curso de formação de cabos pára-quedistas. Na semana final do curso, foi tempo de pôr em prática tudo aquilo que havia sido aprendido nas semanas anteriores, sendo assim aquela semana a de exercícios. O curso foi dividido em 4 equipas, se não estou em erro, sendo que cada equipa seria acompanhada por um dos instrutores do curso.

O exercício final começou com um lançamento de pára-quedas, desenvolvendo-se as actividades a partir da zona de aterragem.

Como era o mais antigo, a minha equipa foi a primeira a saltar, comigo na linha da frente. Ia equipado com mochila e armamento, do qual fazia parte uma pistola Walther P38.

Já não me lembro se por esquecimento ou se por achar que iria correr tudo bem, certo é que não coloquei o fiador na pistola (o fiador corresponde a uma peça que se prende ao punho da pistola e que está preso a nós para evitar perder a pistola caso salte do coldre). Eu estava muito concentrado no salto pois iria ser feito, não pelas habituais portas laterais, mas pela rampa, proporcionando uma visão completamente diferente daquilo a que normalmente estavamos habituados.

Chegado o momento, e sem hesitar, saltei da aeronave e lá vim eu a rasgar os céus lusitanos.

Convém aqui referir duas coisas:

  1. Perto do local onde era a zona de aterragem, haviam terrenos agrícolas e animais;
  2. Os pára-quedas usados no salto não permitiam um controlo absoluto do destino do pára-quedista, apenas permitindo uns muito ligeiros ajustes na trajectória.

Quando me comecei a aproximar do chão, comecei a analisar visualmente o terreno onde iria aterrar para poder efectuar os respectivos procedimentos correctos de aterragem. Ao olhar para o chão consegui perceber que existiam uns estranhos montículos espalhados por toda aquela zona, mas a partir da altitude a que me encontrava, eu não conseguia perceber qual a sua natureza. Aliás, só a consegui perceber quando, por muito que tivesse tentando, aterrei mesmo colado a um.

E do que eram feitos os montículos? - perguntam vocês.

Pois bem, era dejectos de vaca... aos montes!!! Felizmente, e como já referi, na aterragem fiquei mesmo ao lado de um. Levantei-me, agradeci a sorte que tive e comecei a conferir o equipamento. Para minha aflição, reparei nessa altura que a pistola não estava no coldre e foi aí que tomei consciência de que não tinha colocado o fiador.

A perda de material militar, concretamente armas, é algo muito grave, pelo que comecei a dizer mal da minha vida. No entanto, e vai-se lá saber o porquê, quis o destino que eu olhasse para o "monte" ao lado do qual tinha aterrado e reparei que o mesmo apresentava um estranho e suspeito buraco. Dei por mim a pensar: será? Não pode ser!!!

Enchi-me de "coragem" e lá vai braço para uma busca profunda ao local, conseguindo recuperar a pistola que, "felizmente" ali tinha caído.

Uma estranha sensação de tranquilidade invadiu o meu espírito e dei por mim a agradecer, do fundo do coração, o facto de ter podido enfiar a minha mão no meio de tanto "vestígio biológico" e ter podido recuperar a minha pistola.

Escusado será dizer que a lição foi aprendida e, curiosamente (e vá-se lá saber porquê), nunca mais me esqueci de colocar o fiador na pistola.

11
Abr24

Bisonte vs. Rinoceronte

PJ Cortes

Confesso que o título pode enganar e levar a pensar que as linhas que se seguem correspondem a uma análise sobre o resultado obtido, num contexto hipotético, numa luta travada entre exemplares destas duas espécies animais... longe disso.

Desde já referir que quer os Bisontes, quer os Rinocerontes de aqui falo correspondem a duas esquadras da Força Aérea Portuguesa. A última é recente, constituída por força da chegada e entrada ao serviço da aeronave de asa fixa EMBRAER KC-390. A primeira foi criada em 1977 para "dar casa" à aeronave de asa fixa Lockheed C-130.

Feitas as apresentações, de forma ligeira, dos Bisontes e dos Rinocerontes a que me refiro no título, passemos ao motivo da publicação.

Como já aqui tive oportunidade de referir, numa outra publicação, eu cumpri o meu serviço militar nas Tropas Pára-quedistas Portuguesas, os famosos Boinas Verdes. Durante a minha permanência naquela força, tive oportunidade de "fazer uso" de algumas aeronaves da Força Aérea Portuguesa, entre as quais o já citado Lockheed C-130 e o CASA C-212 Aviocar, isto no contexto de lançamento em pára-quedas.

Desde que saí do serviço militar, assisti à "reforma" do CASA C-212 Aviocar, que me deixou saudades, sendo substituído pelo EADS/CASA C-295, sendo estes os actuais Elefantes (mais um bicho para a festa).

Ontem, com um misto de alegria e tristeza, recebi a notícia do primeiro lançamento de tropas pára-quedistas portuguesas a partir do Rinoceronte. Alegria porque é aquilo que nos invade e inunda a alma sempre que tomamos consciência de que algo que faz parte da nossa vida continua a evoluir. Tristeza, porque temo que possa estar para breve o fim da utilização de uma aeronave que diz muito a muitas gerações de pára-quedistas militares portugueses.

Se se pensar bem, se calhar até se assistirá a um "combate" entre estes dois "animais", embora a lógica favoreça, desde logo, o Rinoceronte.

No entanto, quero acreditar que, se as condições assim o permitirem, a Força Aérea Portuguesa continue a operar o Lockheed C-130 que tanto já fez, e pode continuar a fazer, por nós. Desde logo, auxiliar as Panteras (mais um), esquadra constituída pelos UH-60 Black Hawk, no combate a incêndios ou mesmo no apoio ao transporte táctico, deixando para os Rinocerontes as missões mais exigentes.

Mas não se pense isso agora...

O dia 10 de Abril de 2024 ficará na História das Tropas Pára-quedistas Portuguesas, à imagem de tantas outras datas, como o dia em que se deu mais um passo em frente, tal como aconteceu com a entrada ao serviço das aeronaves que antecederam o Hercules na missão de transporte e lançamento dos Boinas Verdes portugueses, como o dia em que, pela primeira vez, os Boinas Verdes portugueses sairam pelas suas portas e rasgaram o céu lusitano.

Muitos parabéns!!!

E Que Nunca Por Vencidos Se Conheçam!!!

08
Abr24

Gosto de democracia e igualdade, mas apenas quando me interessa...

PJ Cortes

Viver em Portugal, um estado com um regime democrático, é viver num país onde se promove, entre outros, o direito de igualdade.

Nesse direito de igualdade, e anexo a um direito - o de expressão - constitucionalmente previsto, está incluído o direito a ter e formular uma opinião diferente de outras.

Assistir, seja nas redes sociais ou nos OCS, a pessoas, grupos, políticos/partidos, a colocar em causa essas opiniões ou a querer amordaçar a sua partilha, certamente não corresponde à ideia de democracia/igualdade que estas mesmas pessoas tantos defendem, quando as causas são do seu interesse.

O recurso ao insulto fácil e a desejos de que as vozes incómodas "desapareçam" (não, não é que se escondam, mas sim que morram), não é certamente a forma de se discutirem ideias e, muito menos, de defender os valores que tanto apregoam e usam para desejos pessoais.

Goste-se ou não do homem, procurem e vejam bem as reacções que existem à notícia da publicação de um manifesto por Pedro Passos Coelho. Certas coisas que estão a ser escritas e ditas não o deveriam ser, não da forma como está a ser feito. E isto apenas por alguém que quer expressão a sua opinião/posição relativa a um determinado tema.

Não auguro um bom caminho a continuarmos desta forma... olho para as notícias, para aquilo que se fala no Brasil, e começo a preocupar-me com aquilo que é a ideia de democracia e igualdade para as forças de esquerda. Faz lembrar algo escrito por George Orwell, quando os porcos reformularam os mandamentos na quinta...

07
Abr24

Peço desculpa, mas eu não sabia...

PJ Cortes

Quantas não foram já as vezes que ouviram ou mesmo usaram esta mesma frase, que serve de título, quando interpelados, por exemplo, por um agente de autoridade, como justificação a um incumprimento? É quase automático o uso dessa argumentação como desculpa ao incumprimento.

Ora bem, de entre os muitos princípios que norteiam o Direito português, uns mais antigos e outros mais recentes, existe um (com origem no Direito Romano) que nos diz que "ignorantia legis non excusat", ou seja, e por outras palavras, a ignorância da lei não desculpa.

Esta ideia de que a alegação do desconhecimento da lei como justificação para o seu incumprimento não é reconhecida pelo Direito é de tal forma importante que se encontra vertida num dos mais importantes códigos que compõem o universo jurídico português: o Código Civil (Decreto-Lei 47344, de 25/11/1966).

De facto, o artigo 6.º do referido código diz-nos que:

(Ignorância ou má interpretação da lei)
A ignorância ou má interpretação da lei não justifica a falta do seu cumprimento nem isenta as pessoas das sanções nela estabelecidas.
 
A norma posta em lei vai bem mais além da ideia do princípio que lhe deu origem: não só não reconhece a alegação do desconhecimento da lei, como também não reconhece a alegação da sua má interpretação.
Além disso, da interpretação da norma ainda se retira outra ideia: quer o desconhecimento, quer a má interpretação não relevam para a não aplicação das consequências legais que advenham do incumprimento de determinada norma.
 
E qual o motivo da importância da inclusão da ideia presente neste princípio no Direito português?
 
Desde logo porque, após a publicação de um determinado diploma legal, seria impossível garantir, pontualmente, a prestação de informação jurídica, concretamente quanto à existência desse diploma, a cada um dos cidadãos portugueses.
A existência do Diário da República, publicação onde diariamente são publicados os actos normativos (e outros diplomas), garante a comunicação/publicitação ao público da existências desses mesmos diplomas. Essa publicitação cria a presunção de que o cidadão passa a ter conhecimento da existência da lei, pelo que alegar o desconhecimento não desculpabiliza.
 
Ao contrário do que acontecia há um bom par de anos, a internet permitiu a partilha de muita informação a que, antigamente, era difícil aceder.
O Diário da República oferece a possibilidade de, a título gratuíto, ser recebida informação das publicações diárias, bastando para tal subscrever esse serviço.
 
Deixo a sugestão... 
 
 

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